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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:45
Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo
Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais
Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 12:34
Sem-terra acusado de matar companheira é condenado a mais de 20 anos de prisão
O réu foi condenado pelo crime de homicídio cinco vezes qualificado.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 18:55
Governo vai indenizar família de sem-terra após condenação na Corte Interamericana
Na sentença, a corte da OEA diz que o Estado brasileiro violou os direitos às garantias judiciais e à proteção judicial e acusa a Justiça de demora excessiva na apuração do caso.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:25
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 11:58
Supremo mantém decreto de expropriação de fazenda que pertence a banqueiro em Minas Gerais
Durante sessão plenária, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Mandado de Segurança (MS 24984) ao banqueiro Tasso Assunção Costa que questionava ato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:47
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 09:02
Ministro Gallotti concede liminar a coordenador do Movimento dos Agricultores Sem-Terra
O coordenador nacional do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) de São Paulo, Lino de Macedo
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:53
Sexta Turma do STJ mantém trancamento de ação contra fazendeiro acusado de matar sem-terra
O caso ficou conhecido como “Sétimo Garibaldi”, nome do trabalhador que foi baleado na coxa e, sem atendimento, morreu em seguida.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:14
Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais
Segundo as autoras da ação, apesar de decisão judicial para retirada dos invasores do Movimento Sem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:05
Ação de reintegração de posse. Alegado esbulho.
Disputa sobre terra que, possivelmente, é objeto de ação de usucapião por parte dos autores.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:02
STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós
Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 13:14
Incra e MDA não são responsáveis por invasões do MST
os invasores dos Sem-Terra através dos repasses de bilhões de reais dos cofres públicos, fornecendo-lhes alimentos, ônibus, caminhões [e] advogados?
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:09
Falta de registro cartorário não anula posse de terra
Embora exista divergência doutrinária a respeito de como provar a titularidade de terras devolutas, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, vem entender que cabe ao ente público provar, através da ação discriminatória, a propriedade das terras devolutas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora de veículo. Registro em nome de terceiro.
Posse do executado. Possibilidade.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Execução contra a Fazenda Pública
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 12:00
Justiça dá ao Incra posse sobre terra de quilombolas
Colonização e Reforma Agrária (Incra) a posse de um terreno em Ubatuba ocupado por uma comunidade remanescente de quilombolas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:27
Juizados Especiais da Fazenda Pública
O escopo do presente é analisar os Juizados Especiais da Fazenda Pública.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Incêndio em fazenda gera indenização
referente aos danos materiais resultantes do incêndio provocado por caminhão de sua propriedade em uma fazenda.